População acusa empresa de usurpar terrenos. Savannah nega acusação
A população de Covas do Barroso, concelho de Boticas, acusa a empresa mineira Savannah Resources, de estar a tentar, desde quinta-feira, 16 de novembro, a “entrar à força” em terrenos que alegam que são baldios e que já estão em litígio em tribunal.
Os populares desta localidade
estão em alerta permanente para impedir o avanço das máquinas em terrenos que
dizem não pertencer à empresa concessionária da mina de lítio do Barroso, que
obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em
maio.
“Os trabalhos de prospeção começaram no início de outubro dentro de uma
área de contrato, e por isso, não tínhamos nada que reclamar. Só que depois, começaram
a querer fazer prospeções em terrenos que compraram e que alargaram áreas que
não lhes correspondiam, e que estão em litígio porque compraram com uma área, fizeram
marcações no BUPI (a nova plataforma digital que permite o mapeamento de
terrenos) e nós tivemos que ir para
tribunal. Por isso, é que estamos a travá-los e não deixamos avançar”, afirmou
a presidente da Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso.
Aida Fernandes explicou que estão
a “vigiar” os terrenos desde que “vimos pessoas a desmatar terrenos que não
lhes pertenciam. Chamamos a GNR e mesmo assim, eles não se importaram e foi
desde aí que ocupamos os terrenos para os quais a empresa não tem autorização
para entrar”.
A empresa referiu ser “totalmente falso que a Savannah esteja a
usurpar terras para concretizar o projeto”, apontando que “todas as atividades que a empresa
desenvolve respeitam a lei e são divulgadas publicamente“. A Savannah
Resources acrescentou ainda que, “os
trabalhos de sondagem em curso estão localizados em propriedades para as quais
a empresa obteve acesso legal para trabalhar”, e que o início destas
operações “foi precedido por um programa
de trabalho aprovado pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) ”, sendo
que, “as autoridades locais, como a GNR,
foram previamente informadas do plano de trabalhos da Savannah”.
Adiantou ainda que, a Savannah “procurou informar antecipadamente os
Baldios sobre a intenção de deslocar equipamento para os locais onde está a
fazer os trabalhos, tendo enviado vários pedidos de reuniões para esclarecer a
situação, mas aos quais a Savannah nunca obteve resposta”.
Em nota de tomada de posição às
acusações da população, a empresa concessionária da Mina do Barroso esclarece
ainda que, desde 2021 “tem vindo a
desenvolver um programa de aquisição de terrenos assente no diálogo e na oferta
de condições financeiras vantajosas e com valores acima dos praticados na
região quer aos proprietários privados, quer às comunidades locais dos Baldios
de Covas do Barroso e Dornelas” e que, até à data, “os proprietários venderam, ou concordaram vender, 90 propriedades à
Savannah”.
Questionada sobre as declarações
da empresa, a presidenteda
Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso refere que “eles dizem aquilo que lhes convém” e por
isso, “apesar do tempo que temos estado nos terrenos, para impedir o avanço das
máquinas, e do desgaste emocional para defender o que é de todos nós, a intenção
é que o tribunal mande parar”.“A
área em questão está em litígio, com queixa registada em tribunal, por isso é
do nosso entender que até haver uma decisão eles não têm autorização de entrar
na área em litígio”, salientou a responsável apelando a que o Ministério
Público investigue a alegada usurpação de terrenos baldios e privados “através do uso abusivo do BUPI e de
registos fraudulentos que favorecem a mineradora e o projeto em causa”.
A mina do Barroso foi o primeiro
projeto de lítio em Portugal que obteve uma Declaração de Impacto Ambiental
favorável, embora condicionada à concretização de medidas de compensação e
mitigação.
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